Julgue o próximo item a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.O registro da obrigação patrimonial, representada pelo passivo exigível, independe da execução orçamentária e pode ocorrer mesmo sem a realização prévia de empenho, desde que caracterizado o fato gerador da obrigação.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento do Passivo na Contabilidade Pública
Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto. Na contabilidade pública, o registro da obrigação patrimonial (passivo exigível) independe da execução orçamentária, devendo ser reconhecido pelo regime de competência a partir da ocorrência do fato gerador, mesmo sem a prévia realização do empenho.
Lei 4.320/1964:
Art. 100 — "As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial."
Esse dispositivo positivou a coexistência de variações patrimoniais que não dependem da execução orçamentária. O passivo deve ser registrado quando surge a obrigação (entrega do bem, prestação do serviço, ocorrência do evento), ainda que não haja empenho formalizado. O empenho é um ato da gestão orçamentária, anterior à liquidação, mas a obrigação patrimonial surge com o fato gerador (regime de competência). Portanto, a afirmação está em consonância com os princípios contábeis aplicados ao setor público.
1Fato gerador da obrigação
2Registro patrimonial (competência)
3Independe de empenho
4Execução orçamentária posterior
LEVEL · soulevel.com.br
PEGA ESSA DICA!
Essa é uma diferença crucial entre orçamento e patrimônio. Na prova, lembre-se de que o passivo pode existir sem crédito orçamentário; a contabilidade patrimonial e a orçamentária seguem ritmos distintos.
Gabarito: ✅ CERTO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)