Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce198495
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.
- CCerto
- EErrado