Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce201077
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pesquisador – Área: Ciências Biológicas – Subárea: Agro Sociobiodiversidade e Sementes Crioulas
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo decorrente do acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado.O processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condicionado à obtenção do consentimento prévio informado.
- CCerto
- EErrado