Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- ce204498
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Previdência Complementar - Área 4: Comercial, Marketing e Comunicação Social
Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente.Considere que, após o ano de 2005, um participante tenha ingressado em um plano de benefício de caráter previdenciário de uma entidade de previdência complementar, estruturado na modalidade de contribuição variável. Nessa situação, sobre o valor a ser pago ao participante, a título de benefício, não incidirá imposto de renda.
- CCerto
- EErrado