Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce204993
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.
- CCerto
- EErrado