Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce205270
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos
sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade
resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados
danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O proprietário em questão estaria sujeito a multas menos gravosas caso houvesse lançado, alternativamente à queima, os resíduos no mar.
- CCerto
- EErrado