Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce205271
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
- CCerto
- EErrado