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Questão de Geografia — Urbanização — CESPE / CEBRASPE 2025

GeografiaUrbanização
Código
ce208015
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde
O fragmento de texto precedente aborda o processo de metropolização e seus desdobramentos nas grandes cidades brasileiras. Acerca desse tema, julgue o item a seguir.A institucionalização de consórcios metropolitanos é instrumento de política de gestão urbana, por meio dos quais municípios de escala metropolitana se integram com o objetivo de propor, implementar e gerenciar políticas públicas de interesse comum em áreas como transporte, saneamento e gestão de resíduos, entre outras.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Urbanização – Consórcios Metropolitanos

✅ CERTO. A afirmativa está correta. Consórcios metropolitanos são instrumentos de cooperação intergovernamental previstos na legislação brasileira, como a Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) e o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). Eles permitem que municípios de uma região metropolitana se associem para planejar, executar e gerir políticas públicas de interesse comum, especialmente nas áreas de transporte, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras. Essa integração visa superar a fragmentação administrativa e promover o desenvolvimento urbano integrado.

  1. 1Instrumento de cooperação
  2. 2Lei 11.107/2005 (Consórcios)
  3. 3Estatuto da Metrópole (13.089/2015)
  4. 4Municípios se associam
  5. 5Gestão de interesse comum
  6. 6Transporte, saneamento, resíduos
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Lembre-se de que os consórcios públicos são uma forma de cooperação voluntária entre entes federativos, podendo ser constituídos como pessoa jurídica de direito público ou privado. No contexto metropolitano, são essenciais para a gestão compartilhada de serviços que ultrapassam os limites municipais.

✅ CERTO.

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