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Questão de Geografia — População — CESPE / CEBRASPE 2025

GeografiaPopulação
Código
ce208020
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde
No que se refere aos movimentos migratórios nacionais e internacionais e à formação e à estrutura dos blocos econômicos internacionais, julgue item subsequente.No contexto dos movimentos migratórios internacionais, os refugiados climáticos são formalmente reconhecidos pela Organização das Nações Unidas e gozam de direito à proteção legal garantida pelos tratados internacionais em vigor.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Refugiados climáticos

Gabarito: Errado. A afirmação é falsa porque os "refugiados climáticos" não são formalmente reconhecidos pela Organização das Nações Unidas nem gozam de proteção legal garantida pelos tratados internacionais atualmente em vigor. A definição de refugiado, estabelecida pela Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, restringe-se a pessoas que fogem de perseguição com base em raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, não abrangendo deslocamentos por causas ambientais ou climáticas.

O termo "refugiado climático" é utilizado informalmente, mas não existe uma categoria jurídica internacional que confira direitos específicos. O ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) reconhece a migração relacionada ao clima, mas não considera essas pessoas refugiadas no sentido legal. Portanto, a assertiva está incorreta.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão comum entre a definição jurídica de refugiado (perseguição política) e a situação dos migrantes ambientais, que não possuem a mesma proteção legal. Lembre-se: o direito internacional dos refugiados não inclui desastres naturais ou mudanças climáticas.

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