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Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025

HistóriaHistória do Brasil
Código
ce208126
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde
A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Constituição de 1946 e exploração de recursos minerais

✅ CERTO. A afirmação está correta. A Constituição de 1946, em seu texto original, estabeleceu que a exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica somente poderia ser realizada por brasileiros ou por empresas constituídas no Brasil, refletindo o espírito nacionalista da época.

A Carta de 1946 foi promulgada após o Estado Novo e adotou uma orientação de desenvolvimento nacional, com forte intervenção estatal na economia. Nesse contexto, o artigo 146 (ou disposições equivalentes, conforme a versão) determinou que as concessões e autorizações para pesquisa e lavra de recursos minerais e de potencial hidrelétrico seriam exclusivas de brasileiros ou de empresas organizadas no Brasil. Essa medida visava proteger a soberania nacional sobre recursos estratégicos, antecipando debates que levariam à criação da Petrobras em 1953.

A banca cobra o conhecimento desse dispositivo histórico, que é uma das marcas da Constituição de 1946. Não se trata de uma invenção; é fato consolidado na historiografia. Portanto, a assertiva merece confirmação.

✅ CERTO.

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