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Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025

HistóriaHistória do Brasil
Código
ce208129
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.A criação de sindicatos únicos, com o monopólio da representação de determinada categoria, ocorreu com a primeira Lei Sindical, de 1931, modelo substituído posteriormente pela pluralidade sindical limitada, estabelecida pela Constituição de 1934.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Legislação sindical na Era Vargas

Gabarito: ✅ Certo. A afirmação está correta. O Decreto nº 19.770, de 19 de março de 1931, instituiu o modelo de sindicato único por categoria, com monopólio de representação e controle estatal. Posteriormente, a Constituição de 1934, em seu art. 120, adotou a pluralidade sindical limitada, permitindo a existência de mais de um sindicato por categoria, mas ainda sob regulamentação do Estado. Portanto, a sequência descrita é historicamente precisa.

  1. 1931Sindicato único (Decreto 19.770)
  2. 1934Pluralidade limitada (CF/34)
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CERTO

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