Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025
História›História do Brasil
Código
ce208133
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de unificar o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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História do Brasil – Era Vargas (1930-1945)
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta. Embora os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) tenham sido criados durante o governo provisório de Vargas (a partir de 1933, com o IAP dos Marítimos), eles não representaram uma unificação do sistema previdenciário. Pelo contrário, os IAPs mantiveram a fragmentação por categorias profissionais, substituindo gradualmente as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) criadas pela Lei Eloy Chaves (1923). A unificação efetiva do regime geral de previdência social só ocorreria mais tarde, com a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960. Além disso, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado em 1930, mas a gestão dos IAPs não estava integralmente subordinada a ele desde o início. Portanto, o item é falso.
1923Lei Eloy Chaves – CAPs (empresas)
1930Criação do Ministério do Trabalho
1933IAP dos Marítimos (1º IAP)
1960LOPS – unificação do regime geral
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PEGA ESSA DICA!
A banca costuma associar o governo Vargas a medidas centralizadoras e unificadoras, mas é preciso distinguir: a previdência social permaneceu fragmentada em institutos por categoria até os anos 1960. O erro está no termo "unificar" — o que houve foi a criação de novos institutos, sem unificação.