Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025

Brasil Império – Primeiro Reinado

✅ CERTO. O Primeiro Reinado (1822-1831) foi marcado por intensas disputas políticas entre o imperador D. Pedro I e setores liberais da sociedade brasileira, que se opunham às tendências centralizadoras e autoritárias do monarca. A dissolução da Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823 e a outorga da Constituição de 1824, sem a participação do legislativo, confirmam a postura absolutista do imperador. A Constituição de 1824, elaborada pelo Conselho de Estado, instituiu o Poder Moderador, que concentrava no imperador a capacidade de dissolver a Câmara, nomear senadores vitalícios e controlar os demais poderes, gerando forte oposição entre os liberais e culminando em revoltas como a Confederação do Equador (1824) e, mais tarde, na abdicação de D. Pedro I em 1831.

A afirmação do enunciado está, portanto, de acordo com o consenso historiográfico: o período foi caracterizado por desavenças políticas e pela reação de setores da elite e do povo contra as medidas consideradas absolutistas de D. Pedro I. A dissolução da Assembleia Constituinte e a Constituição outorgada são os exemplos mais emblemáticos dessa tensão.

Gabarito: C (Certo).