Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025

Abertura dos Portos Brasileiros (1808)

✅ CERTO. A afirmativa está correta. A abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada pelo Príncipe Regente D. João em 1808, representou a ruptura do monopólio comercial que Portugal exercia sobre a colônia — o chamado "exclusivo de comércio", fundamento do sistema colonial mercantilista.

O texto de apoio registra que, em 1808, "o Príncipe-regente Dom João de Bragança abriu os portos da então colônia". Esse ato extinguiu o pacto colonial, pelo qual a colônia só podia comerciar com a metrópole. Antes de 1808, vigorava o exclusivo metropolitano: todo o comércio do Brasil passava por Portugal, que comprava barato (matérias-primas) e vendia caro (manufaturados). Com a abertura, os portos foram franqueados a outras nações, encerrando esse monopólio e marcando o fim do sistema colonial nos termos tradicionais.

Portanto, a afirmação do enunciado corresponde ao fato histórico: a abertura de 1808 realmente representou o fim do monopólio comercial da Metrópole, esteio da colonização mercantilista baseada no exclusivo de comércio.

✅ CERTO.