Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce209111
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MTE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como
Adireitos civis, políticos e sociais.
Bdireitos sociais, econômicos e culturais.
Cdireitos civis, políticos e culturais.
Ddireitos trabalhistas, políticos e ambientais.
Edireitos políticos, econômicos e ambientais.
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GabaritoA — direitos civis, políticos e sociais.
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Triade clássica dos direitos humanos
Gabarito: letra A. O enunciado refere-se à correlação tradicional entre as três primeiras dimensões dos direitos humanos: direitos civis, políticos e sociais. Essa tríade é reconhecida no direito constitucional brasileiro, como no art. 85, III, da CF (crimes de responsabilidade) e no art. 10 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que mencionam expressamente essas categorias.
Art. 85CF/88
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: ... III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
Art. 10Lei-10741
Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
As demais alternativas ou omitem um desses eixos ou incluem categorias posteriores (econômicos, culturais, ambientais) que não compõem a correlação clássica do "ideal de civilização" contemporâneo.
Dimensões clássicas dos direitos humanos: 1ª geração (Civis, Políticos); 2ª geração (Sociais, Econômicos, Culturais); 3ª geração (Difusos (meio ambiente, consumidor))
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Enumera exatamente as três categorias clássicas – civis, políticos e sociais – conforme a tradição doutrinária e o texto constitucional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta direitos sociais, econômicos e culturais, que são típicos da segunda geração, mas exclui direitos civis e políticos, nucleares ao ideal de civilização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Substitui direitos sociais por culturais, desfazendo a tríade clássica. A correlação tradicional não inclui culturais como substituto dos sociais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura direitos trabalhistas (subespécie dos sociais) com políticos e ambientais (terceira geração), não representando a correlação clássica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Une políticos, econômicos e ambientais, excluindo civis e sociais, o que não corresponde ao tripé original.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as três primeiras gerações de direitos humanos: (1ª) civis e políticos; (2ª) sociais, econômicos e culturais; (3ª) difusos (meio ambiente, desenvolvimento etc.). A questão cobra justamente a primeira geração (civis e políticos) somada à segunda (sociais) – o que forma a tríade clássica.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)