Questões MTE

A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre

Quanto à Organização Internacional do Trabalho e ao processo de elaboração e aprovação das convenções internacionais, assinale a opção correta.

É frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os direitos humanos

Uma das disposições do trabalho e emprego, previstas na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, versa sobre

Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de princípios que se propõem a fortalecer os d…

Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são

O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como

A respeito de fatores estressores presentes no ambiente laboral e de organização do trabalho, julgue os itens a seguir. I Os fatores de risco psicossociais estão indiretamente relacionados com a organização do trabalho, pois dependem da int…

No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

Assinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corresponde ao ato de atrair ou seduzir uma pessoa com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escrav…

Com relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade está expressa, como princípio constitucional, no dispositivo que prevê a igualdade de todos perante a lei, o que se entende por…

A noção de que os valores dos direitos humanos se disseminam e que condicionam a elaboração das leis, a interpretação e aplicação das normas está atrelada à ideia de

A respeito de aspectos atinentes à igualdade racial, assinale a opção correta.

Acerca dos conceitos relacionados ao gerenciamento de riscos operacionais, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da República Federativa do Brasil. II A discriminação positiva é conhecida como política de ação a…

Com base nas disposições constitucionais e legais sobre a organização do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta quanto à competência para a inspeção do trabalho no Brasil.

Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:

Assinale a opção incorreta.

Entre as principais diferenças entre prescrição e decadência aponte, nas opções a seguir, aquela que não é verdadeira.