Segurança e Saúde no Trabalho · CESPE / CEBRASPE · 2025 | Questão sqc-ce209212

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Código: ce209212
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: MTE
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2)

Acerca dos equipamentos de proteção individual (EPIs), assinale a opção correta.

ABonés, chapéus de palha e toucas árabes, utilizados para trabalho a céu aberto, como trabalho rural, são enquadrados como capuz ou balaclava, portanto, são considerados EPIs e necessitam de certificado de aprovação para serem comercializados.
BO trabalhador é responsável por utilizar os EPIs apenas para a finalidade a que se destina, e a organização é responsável pela limpeza, guarda e conservação desses EPIs.
CO trabalhador deverá informar-se acerca da descrição do equipamento e de seus componentes, o risco ocupacional contra o qual o EPI oferece proteção e as restrições e limitações de proteção quando recebê-los do empregador.
DCabe ao trabalhador obter o EPI caso ele seja descartável ou for um creme de proteção contra agentes químicos.
EA organização é responsável por adquirir somente EPIs aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, e orientar e treinar o empregado.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A organização é responsável por adquirir somente EPIs aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, e orientar e treinar o empregado.

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EPIs – Responsabilidades

Gabarito: letra E. A alternativa E está correta porque a NR-6 determina que cabe ao empregador adquirir EPIs com Certificado de Aprovação (CA) do órgão nacional competente em segurança e saúde no trabalho, além de orientar e treinar o trabalhador sobre o uso. As demais alternativas erram ao inverter obrigações ou classificar incorretamente itens como EPIs.

Responsabilidade	Empregador (organização)	Empregado (trabalhador)
Adquirir EPI com CA	✅ Sim	❌ Não
Orientar e treinar	✅ Sim	❌ Não
Informar descrição, riscos e restrições	✅ Sim	❌ Não
Usar apenas para a finalidade	❌ Não	✅ Sim
Guardar e conservar	❌ Não	✅ Sim
Substituir quando danificado	✅ Sim	❌ Não

Alternativa A — ❌ Incorreta

Bonés, chapéus de palha e toucas árabes não são enquadrados como capuz ou balaclava, e em geral não são considerados EPIs, pois não possuem finalidade de proteção individual certificada. Para serem EPIs, necessitam de CA, o que não é o caso desses itens.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora o trabalhador deva usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação é do empregado, não da organização. A NR-6 estabelece que cabe ao empregador fornecer, treinar e substituir, enquanto ao empregado cabe usar, guardar e conservar.

Alternativa C — ❌ Incorreta

É dever do empregador informar o trabalhador sobre a descrição do EPI, riscos ocupacionais e restrições de proteção, não do trabalhador se informar por conta própria. A NR-6 impõe ao empregador a obrigação de prestar essas informações e treinamento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cabe ao empregador obter e fornecer o EPI, inclusive os descartáveis e cremes de proteção, sem qualquer ônus para o trabalhador. O trabalhador não é responsável por adquirir EPIs.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a NR-6, a organização (empregador) deve adquirir EPIs que possuam Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo órgão nacional competente em segurança e saúde do trabalho, além de orientar e treinar os empregados quanto ao uso correto.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa B parece correta à primeira vista, mas inverte a responsabilidade pela guarda e conservação do EPI: segundo a NR-6, essa obrigação é do empregado, não do empregador. Fique atento a esse tipo de troca de sujeitos nas alternativas.

Gabarito: letra E.

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