SESMT – Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho
Gabarito: letra B. A alternativa B descreve corretamente o papel dos profissionais do SESMT: elaborar, planejar e aplicar conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho para promover a saúde e preservar a integridade física dos trabalhadores, conforme a finalidade da NR-4. As demais alternativas apresentam erros quanto ao dimensionamento (A), composição exclusiva (C), carga horária (D) e regra para ME/EPP (E).
A banca cobra o conhecimento literal de dispositivos da NR-4, especialmente o item 4.5.4 (que trata de canteiros de obras) e a composição do SESMT. A principal pegadinha está na troca do número de trabalhadores na alternativa A.
Critério | Descrição Correta (NR-4) | Descrição da Alternativa | Erro na Alternativa |
|---|
Limite de trabalhadores (canteiros) | Menos de 1.000 trabalhadores | Menos de 2.000 trabalhadores | Número incorreto (A) |
Composição do SESMT | Médico, engenheiro, enfermeiro, técnico de segurança e auxiliar de enfermagem | Única e exclusivamente médico, engenheiro e enfermeiro | Exclusão de profissionais (C) |
Carga horária (nível superior) | Mínimo de 6 horas diárias (30h/semanais) para tempo integral | Mínimo de 20h (integral) ou 10h (parcial) semanais | Horas incorretas (D) |
Regra para ME/EPP (grau 1 e 2) | Dispensadas de SESMT (conforme dimensionamento da NR-4) | Considerar 1/4 do somatório de trabalhadores | Regra inexistente (E) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que canteiros com menos de dois mil trabalhadores não são considerados estabelecimentos. A NR-4, item 4.5.4, estabelece o limite de menos de mil trabalhadores:
NR-4-4.5.4
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
Portanto, o número correto é 1.000, e não 2.000.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição está alinhada com o objetivo do SESMT, que é atuar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais por meio da aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho. A NR-4 define que o SESMT tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que o SESMT é composto única e exclusivamente por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho. No entanto, a NR-4 também inclui o técnico de segurança do trabalho e, em alguns casos, o auxiliar de enfermagem do trabalho, conforme a tabela de dimensionamento. A palavra "exclusivamente" torna a assertiva falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A carga horária mínima prevista na NR-4 para profissionais de nível superior é de 6 horas diárias (30 horas semanais) para tempo integral e 3 horas diárias (15 horas semanais) para tempo parcial, e não 20 e 10 horas como afirma a alternativa. Os valores apresentados não correspondem à regulamentação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Para microempresas e empresas de pequeno porte com graus de risco 1 e 2, a NR-4 estabelece regras especiais de dimensionamento, mas o fator de um quarto do somatório não é o previsto. O dimensionamento segue a tabela da NR-4, que considera o grau de risco e o número de trabalhadores, sem essa fração genérica.
Gabarito: letra B.