Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — CESPE / CEBRASPE 2025
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
ce209232
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MTE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2)
Jorge, que trabalha sujeito a condições hiperbáricas, deve ser submetido a exames periódicos a cada
Aseis meses ou menos.
Bnove meses ou menos.
Cdoze meses ou menos.
Ddezoito meses ou menos.
Evinte e quatro meses ou menos.
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GabaritoA — seis meses ou menos.
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Exames Periódicos para Condições Hiperbáricas
Gabarito: letra A. Trabalhadores expostos a condições hiperbáricas são considerados em atividade insalubre, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o exame médico periódico deve ser renovado a cada seis meses para atividades insalubres. Assim, o prazo correto é de seis meses ou menos.
A questão cobra o conhecimento da periodicidade dos exames médicos ocupacionais prevista na CLT. As condições hiperbáricas (trabalho em ambientes com pressão elevada, como mergulho ou túneis pressurizados) são enquadradas como insalubres, aplicando-se a regra do art. 168, §3º da CLT. Embora a redação atual delegue ao Ministério do Trabalho a definição da periodicidade, a tradição consolidada e a jurisprudência mantêm o prazo de seis meses para atividades insalubres, sendo este o conhecimento exigido pela banca.
1Atividade insalubre6 meses
2Demais atividades12 meses
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete o prazo de seis meses previsto para atividades insalubres. O "ou menos" é adequado, pois o exame pode ser exigido em intervalo menor a critério médico, conforme a necessidade de cada caso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Nove meses: não há previsão legal para esse prazo na CLT ou nas Normas Regulamentadoras. A periodicidade para insalubres é de seis meses; para outras atividades, anual (doze meses).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Doze meses: esse é o prazo para atividades não insalubres (exame anual). Como as condições hiperbáricas são insalubres, aplica-se o prazo menor de seis meses, e não o anual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Dezoito meses: esse prazo não corresponde a nenhum padrão de exames médicos ocupacionais. Apenas para inspeções periódicas de caldeiras (NR-13) há prazos de 18 meses, mas não para exames médicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Vinte e quatro meses: igualmente, prazo para inspeção de caldeiras categoria A (NR-13), não se aplica a exames médicos periódicos de trabalhadores.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os prazos do art. 168, §3º da CLT: 6 meses para insalubres e 12 meses para os demais. Questões de concursos frequentemente cobram essa diferença. Para condições hiperbáricas, o enquadramento é de insalubridade (NR-15), logo, 6 meses.