Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- ce209137
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
Assinale a opção correta, com relação às ligações societárias.
- ANos grupos societários de fato, é exigido instrumento específico denominado Convenção de grupo de sociedade, o qual deve ser levado ao registro das juntas comerciais.
- BNo fenômeno das ligações societárias, as sociedades empresarias estão isentas de conflitos de interesses entre si, entretanto, ainda há a necessidade de conformidade com regulamentações e responsabilidades civis e trabalhistas.
- CÉ coligada ou filiada a sociedade, de cujo capital outra sociedade participa, com 5% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
- DA controladora é a sociedade que, de modo exclusivamente direto, possui a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral, e o poder de eleger a maioria dos administradores.
- ESem vínculos de natureza societária, o controle extrassocietário refere-se à influência que entidades ou indivíduos que não são sócios ou acionistas diretos podem exercer sobre uma empresa.