Capacitação na NR 18
Gabarito: letra E. A alternativa E está correta, pois a NR 18 determina que a capacitação para operação de máquinas e equipamentos deve ser compatível com o equipamento a ser utilizado. Esse princípio é reforçado por diversas normas regulamentadoras, como a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas) e a própria NR 18, que em seu item 18.12.37 exige que o operador de PEMT seja previamente capacitado.
A banca testa o conhecimento literal da NR 18 e a capacidade de distinguir detalhes precisos, especialmente quanto à frequência de inspeções e às exigências de treinamento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a inspeção do local de uso da PEMT deve ser semanal. No entanto, o item 18.12.37 da NR 18 determina que cabe ao operador realizar a inspeção diária do local de trabalho. Veja:
NR-18-18.12.37
Cabe ao operador, previamente capacitado pelo empregador, realizar a inspeção diária do local de trabalho onde será utilizada a PEMT.
Além disso, a alternativa menciona o uso de SPIQ, que não é o foco principal da inspeção diária. O erro central é a troca da periodicidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não há na NR 18 ou em outra NR a exigência de que trabalhos de manutenção sejam supervisionados exclusivamente por trabalhadores da CIPA. A CIPA tem atribuições de prevenção, mas não de supervisão direta de manutenções. A manutenção deve obedecer às especificações técnicas do fabricante e ser executada por profissionais capacitados, mas a supervisão mencionada não corresponde ao previsto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora seja desejável avaliar o conhecimento adquirido, a NR 18 não exige obrigatoriamente uma avaliação formal ao final dos treinamentos iniciais e de reciclagem. O texto da NR 18 não contempla essa obrigatoriedade, portanto a afirmativa é incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A NR 18 estabelece que o treinamento básico em segurança deve ser presencial, mas não prevê exceção para EaD com base em “condições mínimas de conforto”. A modalidade EaD é restrita a situações específicas e com critérios objetivos, não podendo ser aceita por simples falta de conforto. A regra geral é a presencialidade obrigatória.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmativa está em linha com o princípio de que a capacitação deve ser específica para o equipamento operado. A NR 18, em diversas passagens, exige que os trabalhadores recebam treinamento compatível com as funções e máquinas que utilizarão. Esse mesmo entendimento é pacífico na NR 12 e na NR 1. Portanto, quando a operação envolver máquina ou equipamento, a capacitação deve ser obrigatoriamente compatível com o equipamento a ser utilizado.
Gabarito: letra E.