Saúde Ocupacional e Definição de Saúde
Gabarito: letra D. A saúde ocupacional é corretamente definida como um conjunto de atividades inseridas no campo da saúde coletiva, voltadas à proteção e promoção da saúde dos trabalhadores. Esse conceito é amplamente aceito na doutrina e está alinhado com as ações de saúde pública. As demais alternativas apresentam imprecisões ou contradizem a definição clássica da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo essencial da saúde ocupacional é demonstrar a correlação direta entre agente ocupacional e doença específica. Essa é uma das funções possíveis, mas não o objetivo essencial. O objetivo central é a promoção da saúde, prevenção de agravos e proteção do trabalhador, envolvendo múltiplas ações de vigilância, controle e educação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define saúde, segundo a OMS, como "um estado de equilíbrio dinâmico entre os processos saúde e doença". Essa não é a definição oficial. A OMS consagrou o conceito de saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade". A definição apresentada é uma simplificação incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Declara que a definição da OMS não prevê a influência dos aspectos sociais sobre a saúde individual. Falso. A OMS inclui explicitamente o bem-estar social como dimensão da saúde, reconhecendo que fatores sociais são determinantes fundamentais.
Alternativa D — ✅ Correta (gabarito)
Apresenta a saúde ocupacional como "um conjunto de atividades insertas no campo da saúde coletiva". Isso está correto: a saúde ocupacional integra a saúde coletiva, ocupando-se da saúde dos trabalhadores por meio de ações de vigilância, prevenção e assistência, articuladas com os serviços de saúde pública. O Art. 14 da Lei 8.080/1990, por exemplo, prevê comissões de integração entre serviços de saúde e instituições de ensino, reforçando a inserção da saúde do trabalhador no SUS.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "a presença de determinadas doenças não implica obrigatoriamente a ausência de saúde". Embora haja discussões, a definição clássica da OMS estabelece saúde como um estado completo de bem-estar; a presença de qualquer doença, por comprometer o bem-estar físico, implica ausência de saúde na concepção original da Organização. A banca adota essa interpretação literal, considerando a assertiva incorreta.
Gabarito: letra D