Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce209306
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticado
- Ade forma a atingir espécies nativas.
- Bem colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.
- Cem período de defeso à fauna.
- Dem concurso de pessoas.
- Eapós o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.