Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce209310
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do
- Asindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.
- Bórgão estadual ambiental competente do SISNAMA.
- Cconselho estadual de meio ambiente.
- Dórgão municipal ambiental competente.
- Eórgão gestor de unidades de conservação competente.