Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- ce209330
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do seu cometimento
- Aem caso de retorção imediata.
- Bcontra candidato eleito.
- Ccom menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- Dcom uso de violência ou grave ameaça.
- Econtra pessoa maior de 60 anos de idade.