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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
ce209500
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Analista de Informática: Banco de Dados
Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021).Em regra, o processo licitatório deve observar as seguintes fases, nesta ordem: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; de homologação; e recursal.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Fases do processo licitatório (Lei 14.133/2021)

ERRADO. A ordem apresentada no item não corresponde à sequência legal estabelecida no art. 17 da Lei nº 14.133/2021. A norma determina a seguinte sequência: preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; homologação. O item erra ao colocar a habilitação antes do julgamento e a fase recursal após a homologação. O diagrama a seguir ilustra o fluxo correto:

NÃO CAIA NESSA!

A banca frequentemente inverte a ordem da habilitação e do julgamento, além de deslocar a fase recursal para depois da homologação. Memorize a sequência exata: após o julgamento, vem a habilitação; após a habilitação, a fase recursal; e por fim a homologação.

PEGA ESSA DICA!

COCOTOCOLE

Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão

— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação

Gabarito: ERRADO.

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