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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
ce210732
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado Substituto
De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será
  1. Apresumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.
  2. Baferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.
  3. Caferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.
  4. Dafastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.
  5. Eaferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.

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