Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce210733
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado Substituto
A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes,
- Agaranta a remoção segura de espécies locais.
- Bseja assegurada a compensação pela remoção de vegetação nativa.
- Cmantenha 50% de espécies nativas.
- Dnão descaracterize a cobertura vegetal.
- Eresguarde a manutenção de exemplares de algumas espécies.