Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce210734
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado Substituto
De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante sua
- Aaprovação pelo respectivo conselho de meio ambiente.
- Bcomunicação ao órgão ou à entidade ambiental licenciadora.
- Caprovação pelo órgão ou pela entidade ambiental licenciadora.
- Daprovação pela respectiva secretaria de meio ambiente.
- Ecomunicação ao respectivo conselho de meio ambiente.