Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
ce210748
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado Substituto
Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.
  1. AOs períodos destinados a refeição ou descanso estão excluídos do exercício do trabalho para fins de caracterização de acidente laboral.
  2. BEm caso de morte em decorrência de acidente do trabalho, as prestações do respectivo benefício acidentário (pensão por morte acidentária) são imprescritíveis.
  3. CO pescador artesanal, enquadrado como segurado especial, faz jus aos benefícios pagos por acidente de trabalho.
  4. DO rol de doenças profissionais e do trabalho elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social para caracterizar acidente de trabalho é taxativo.
  5. EEm caso de acidente laboral, o empregado doméstico e o segurado individual não prestador de serviços fazem jus à prestação acidentária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O pescador artesanal, enquadrado como segurado especial, faz jus aos benefícios pagos por acidente de trabalho.

Link permanente: /questoes/ce210748