Atos administrativos e comunicação no âmbito do SEBRAE
Gabarito: letra B. O plano de trabalho anual é um ato de natureza normativa e executiva, por estabelecer diretrizes e metas, enquanto o memorando é o instrumento formal de comunicação administrativa interna. A ordem "respectivamente" exige que o primeiro seja o ato normativo-executivo e o segundo o instrumento de comunicação, o que só ocorre na alternativa B.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Circular é instrumento de comunicação, não um ato normativo-executivo. Portaria é ato normativo/executivo, mas a ordem está invertida: o primeiro item (circular) não é o ato exigido.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Plano de trabalho anual: ato de planejamento com caráter normativo (define regras) e executivo (orienta a execução). Memorando: meio formal de comunicação interna entre unidades do SEBRAE. Atende perfeitamente à exigência de ordem e natureza.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Resolução é ato normativo/executivo, mas diretrizes orçamentárias não são um instrumento formal de comunicação; são ato de planejamento. Além disso, a ordem não observa o "respectivamente": o segundo item não é comunicação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ambos os itens (comunicação interna e correio eletrônico) são instrumentos de comunicação. Nenhum deles é um ato de natureza normativa e executiva. A opção não atende ao primeiro requisito.
Gabarito: letra B.