Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Princípios Orçamentários — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Princípios Orçamentários
Código
ce214956
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Administrativa
Julgue o seguinte item, relativo a princípios orçamentários e técnicas orçamentárias.O orçamento-programa e o orçamento base zero possuem a mesma lógica operacional, pois ambos partem da despesa do exercício anterior para justificar e distribuir os recursos do exercício seguinte.
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Orçamento-programa vs Orçamento Base Zero
❌ ERRADO. O orçamento base zero (OBZ) não parte da despesa do exercício anterior; ele parte do zero, ou seja, cada despesa deve ser justificada a cada ciclo como se fosse nova. Já o orçamento-programa é uma técnica que vincula recursos a programas e objetivos, podendo ou não utilizar a base histórica, mas sua lógica não é meramente incremental. A afirmação do enunciado confunde as duas técnicas, atribuindo ao OBZ uma característica do orçamento incremental (que usa a despesa anterior como base).
Detalhamento
Orçamento-programa: foco em programas, ações e resultados. A elaboração considera as necessidades e metas, e a alocação de recursos é feita de forma a atingir objetivos. Embora muitas vezes se use o orçamento anterior como referência, a técnica em si não exige que se parta da despesa passada; pode ser revista integralmente.
Orçamento base zero: técnica que ignora o orçamento anterior. Cada programa ou atividade é analisado do zero, exigindo justificativa de custos e benefícios. É uma abordagem radicalmente diferente da incremental.
Portanto, a afirmação de que "ambos partem da despesa do exercício anterior" é falsa para o OBZ.
Caso
Atribuição (OBZ parte da despesa anterior?)
Atribuição (Orçamento-programa parte da despesa anterior?)
Resultado
1
Falso (OBZ parte do zero)
Falso (não necessariamente)
Afirmação falsa
2
Falso (OBZ parte do zero)
Verdadeiro (pode usar base histórica)
Afirmação falsa
3
Verdadeiro (OBZ parte da anterior)
Qualquer valor
Contradição com a definição de OBZ
Técnicas orçamentárias: Orçamento-programa (Foco em programas e resultados, Pode usar base histórica, Não exige partir do zero); Orçamento base zero (Parte do zero, Cada despesa justificada como nova, Não usa exercício anterior); Orçamento incremental (Parte da despesa anterior, Ajustes marginais)
Gabarito: Errado (E).
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade