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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2025

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
ce214967
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Administrativa
Acerca do papel do Estado na economia e das funções do orçamento público, julgue o item seguinte.A função estabilizadora do orçamento público está associada ao papel do Estado de utilizar a política fiscal para suavizar os ciclos econômicos e promover estabilidade macroeconômica.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Função estabilizadora do orçamento público

Gabarito: CERTO (letra C). O item reproduz fielmente o conceito da função estabilizadora do orçamento público, que, segundo Richard Musgrave, consiste no uso da política fiscal para suavizar os ciclos econômicos e manter a estabilidade macroeconômica (controle da inflação, do emprego e do crescimento).

A função estabilizadora é uma das três funções clássicas do orçamento (alocativa, distributiva e estabilizadora). Ela visa atenuar as flutuações do ciclo econômico mediante políticas fiscais anticíclicas: em períodos de recessão, o governo expande os gastos ou reduz tributos para estimular a demanda; em períodos de superaquecimento, contrai gastos ou aumenta tributos para conter a inflação.

Não há qualquer erro na afirmação, pois o enunciado descreve exatamente o papel esperado do Estado na utilização do orçamento como instrumento de estabilização macroeconômica.

Gabarito: CERTO (letra C).

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