Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue.O suprimento de fundos, que representa um adiantamento de recursos financeiros a um servidor público para futura prestação de contas, não deve, pelo enfoque patrimonial, ser reconhecido como uma despesa, embora constitua uma despesa sob o enfoque orçamentário.
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Suprimento de Fundos: Tratamento Orçamentário e Patrimonial
✅ CERTO. A afirmação está correta: o suprimento de fundos é uma despesa orçamentária, mas não é reconhecido como despesa no enfoque patrimonial, pois no momento da concessão não há redução do patrimônio líquido.
O suprimento de fundos é um adiantamento de recursos a servidor para prestação futura de contas. Sob o enfoque orçamentário, ele é classificado como despesa orçamentária (empenho, liquidação e pagamento). Já no enfoque patrimonial, o adiantamento configura um ativo (direito a receber a prestação de contas ou o bem adquirido), e não uma despesa que reduz o patrimônio líquido. A despesa patrimonial efetiva ocorrerá apenas quando o servidor comprovar a aplicação dos recursos, momento em que se reconhecerá a despesa e se baixará o ativo.
O material de apoio confirma:
O suprimento de fundos constitui despesa orçamentária. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
Portanto, a assertiva está em conformidade com os conceitos de contabilidade pública.