Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.O atraso no cronograma de desembolso do governo minimiza o empoçamento de despesas.
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Programação e Execução Orçamentária e Financeira
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. O atraso no cronograma de desembolso (cronograma de execução mensal de desembolso) tende a aumentar o empoçamento de despesas, e não minimizá-lo. O empoçamento de despesas refere-se ao acúmulo de compromissos assumidos (empenhos) que não foram pagos, ou seja, o aumento dos restos a pagar. A programação financeira visa justamente sincronizar os pagamentos com a disponibilidade de caixa para evitar tanto o acúmulo excessivo de restos a pagar quanto a ociosidade de recursos. Atrasos no desembolso agravam o problema, deixando despesas empenhadas pendentes por mais tempo.
A banca testa o conhecimento sobre o impacto da execução financeira no equilíbrio das contas públicas. A programação financeira e o cronograma de desembolso são instrumentos para planejar os pagamentos de forma a evitar o empoçamento (tanto de despesas a pagar quanto de recursos ociosos). O atraso deliberado no cronograma, ao contrário do que afirma o item, eleva a conta de restos a pagar e pode comprometer fornecedores e serviços públicos.
1Atraso no desembolso
2Aumenta empenhos pendentes
3Aumenta restos a pagar
4Agrava o empoçamento
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PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre programação financeira, lembre-se: o cronograma de desembolso é um aliado do equilíbrio fiscal. Atrasos geram passivos; adiantamentos podem gerar déficit de caixa. O conceito central é que a execução deve ser tempestiva e alinhada à arrecadação.