A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue o próximo item.O subtítulo, na estrutura da ação orçamentária, é o menor nível de discriminação da despesa e identifica a localização física da ação.
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GabaritoC — Certo
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Classificação Programática: Subtítulo
Gabarito: CERTO. A afirmação está correta. Na estrutura da ação orçamentária, o subtítulo é o menor nível de discriminação da despesa, correspondendo ao detalhamento que identifica a localização geográfica (física) onde a ação será executada.
A classificação programática organiza as ações (projetos, atividades, operações especiais) e cada ação pode ser desdobrada em subtítulos, que indicam a localização do gasto — por exemplo, por região, estado ou município. O subtítulo é, portanto, o nível mais analítico dentro da ação, responsável por especificar onde os recursos serão aplicados.
Classificação programática
1Ação orçamentária
Projeto
Atividade
Operação especial
2Subtítulo (menor nível da ação)
Identifica localização física
Ex.: região, estado, município
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PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que o subtítulo é o desdobramento da ação para fins de localização. Embora existam outros níveis de detalhamento da despesa (como elemento de despesa), no âmbito da estrutura da ação orçamentária, o subtítulo é o menor nível.