Classificação Funcional vs. Natureza da Despesa
Gabarito: E (Errado). A classificação funcional não discrimina gastos por natureza econômica; ela identifica a área de atuação governamental (função/subfunção). A discriminação por natureza econômica (despesas correntes vs. de capital) é feita pela classificação por natureza da despesa (categoria econômica).
O enunciado confunde as duas classificações. Veja a diferença:
Classificação | Finalidade |
|---|
Funcional | Qual a área da despesa? (ex.: saúde, educação) |
Por Natureza | Qual o efeito econômico? (ex.: despesas correntes, de capital) |
No material de apoio, a classificação funcional é descrita como "Qual a área da despesa?", enquanto a classificação por natureza responde "Qual o efeito econômico?". Assim, o exemplo dado (correntes e de capital) pertence à classificação por natureza, não à funcional.
MNEMÔNICOPeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Gabarito: E (Errado).