A respeito das classificações orçamentárias vigentes no Brasil, julgue o próximo item.A função orçamentária representa o menor nível de agregação das ações governamentais e é específica a cada programa.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Funcional e Programática
Gabarito: Errado. A afirmação inverte a hierarquia: a função orçamentária representa o maior nível de agregação das ações governamentais, e não o menor. Cada função agrupa diversas subfunções e programas, não sendo específica a um único programa.
O próprio material de classificação funcional estabelece que a função é o maior nível de agregação, relacionada à missão institucional; já a subfunção é o nível imediatamente inferior, e os programas representam ações específicas. Portanto, a assertiva está incorreta.
A banca troca o termo "maior nível" por "menor nível", invertendo a hierarquia clássica da classificação funcional. Na prova, lembre-se: função é o agregado mais amplo; subfunção e programa vêm abaixo.