Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2025

Governança Pública: Descentralização e Autonomia

✅ CERTO. A descentralização de competências e a autonomia das organizações públicas são, de fato, aspectos que fortalecem a governança no setor público, pois aumentam a capacidade de implementar políticas de forma eficiente e adaptada às realidades locais, em consonância com os princípios da governança pública contemporânea.

A governança pública é compreendida como a capacidade de formular e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade. Para isso, é essencial que as organizações públicas possuam autonomia gerencial e que haja descentralização de competências, permitindo maior flexibilidade, agilidade e accountability. O Referencial de Governança do TCU, por exemplo, destaca a importância de estruturas descentralizadas e autonomia como mecanismos para melhorar o desempenho e a transparência.

Portanto, a afirmação está correta e alinhada com as melhores práticas de administração pública gerencial.

Gabarito: ✅ CERTO.