Julgue o item que se segue, no que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa.A receita pública derivada decorre da exploração do patrimônio público e compreende taxas, tarifas e preços públicos.
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Classificação da Receita Pública: Derivada × Originária
❌ ERRADO. A receita pública derivada é aquela obtida pelo Estado mediante seu poder de império, ou seja, decorre da imposição coativa sobre o patrimônio dos particulares — a principal fonte são os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria). A afirmação erra ao vinculá-la à exploração do patrimônio público, que é característica da receita originária. Além disso, inclui tarifas e preços públicos como exemplos de receita derivada, quando na verdade são receitas originárias (decorrem da exploração de bens ou serviços públicos, sem compulsoriedade).
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos de receita derivada e originária. O aluno confunde a ideia de "derivada" com "originada do patrimônio público", quando o correto é: derivada = tributos (poder coercitivo); originária = exploração de bens/atividades do Estado (como aluguéis, tarifas, preços públicos). Memorize a associação: derivada = tributo; originária = exploração patrimonial. As taxas são derivadas (tributo), mas tarifas e preços públicos são originários — a afirmativa mistura tudo.
Receita pública
1Derivada (poder de império)
Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
2Originária (exploração patrimonial)
Aluguéis
Tarifas
Preços públicos
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Análise do item
A receita pública classifica-se, quanto à origem, em:
Tipo
Fonte
Exemplos
Derivada
Poder de império (coação estatal)
Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais
Originária
Exploração do patrimônio público (atividades produtivas ou cessão de bens)
Aluguéis, arrendamentos, tarifas, preços públicos, dividendos, receitas de concessões
A assertiva diz: "A receita pública derivada decorre da exploração do patrimônio público e compreende taxas, tarifas e preços públicos." Dois erros:
Origem incorreta: derivada NÃO decorre da exploração do patrimônio público; decorre do poder coercitivo do Estado.
Composição incorreta: taxas são tributos (derivada), mas tarifas e preços públicos são receitas originárias (exploração de serviços, sem compulsoriedade).
Portanto, a afirmação é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões de classificação da receita pública, foque no CRITÉRIO DE ORIGEM (derivada = tributo; originária = exploração). Confira se o examinador não inverte os exemplos — é a pegadinha mais comum neste tópico.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)