Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralContabilidade - Noções Gerais
Código
ce215240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
Julgue o item que se segue, acerca da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf).A EFD-Reinf deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e, depois de enviada, será considerada válida se contiver certificado digital.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

EFD-Reinf — Validade e Certificado Digital

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, na EFD-Reinf, o certificado digital é exigido antes da transmissão, como requisito para o próprio envio, e não como condição de validade após o envio. A validade do arquivo é verificada no momento da transmissão: se o certificado for inválido ou ausente, o sistema rejeita o envio. Portanto, a frase "depois de enviada, será considerada válida se contiver certificado digital" inverte a ordem lógica da obrigação.

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que deve ser transmitida ao SPED com assinatura digital por meio de certificado digital válido (e-CNPJ ou e-CPF). A assinatura é condição para que o arquivo seja aceito pelo sistema, e não um requisito pós-envio. Assim, a validade é condicionada ao uso do certificado no ato da transmissão.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o momento da exigência do certificado digital. O candidato pode pensar que basta o arquivo ter sido enviado e conter o certificado para ser válido, mas a regra é que o certificado é exigido para o envio, e a validação ocorre antes da aceitação.

❌ ERRADO.

Link permanente: /questoes/ce215240