Julgue o item que se segue, com base nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário dessa entidade pública será nulo.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Resultado Orçamentário no Balanço Orçamentário
Gabarito: Errado (E). O resultado orçamentário apurado no Balanço Orçamentário é a diferença entre a receita realizada e a despesa empenhada. Com base nas transações fornecidas, a receita realizada totalizou R$ 220 mil e a despesa empenhada totalizou R$ 300 mil, gerando um déficit orçamentário de R$ 80 mil. Portanto, o resultado não é nulo.
Item c: Operação de crédito – recebimento imediato = R$ 140 mil.
Item f: Doação de bem – não é receita orçamentária; é ingresso extraorçamentário (reflete-se no balanço patrimonial, não no orçamentário).
Total receita realizada: R$ 220 mil.
Despesa Empenhada (executada):
Item d: Folha de pessoal – empenhada, liquidada e paga = R$ 100 mil.
Item e: Equipamentos – empenhado e liquidado o valor total de R$ 200 mil (metade paga à vista, metade inscrita em restos a pagar; mas a despesa empenhada integra o exercício em que ocorreu o empenho).
Total despesa empenhada: R$ 300 mil.
Resultado: Receita – Despesa = R$ 220 mil – R$ 300 mil = -R$ 80 mil (déficit).
1Receita realizada (arrecadada)
2Despesa empenhada
3Resultado = Receita - Despesa
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PEGA ESSA DICA!
No Balanço Orçamentário, a despesa é reconhecida pelo valor empenhado, independentemente do pagamento (restos a pagar não reduzem a despesa do exercício). Já a receita é reconhecida pelo valor arrecadado (ou, em alguns casos, pelo direito constituído, mas no exemplo foi o arrecadado).