GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação é incorreta porque, de acordo com a NBC TSP 08 (item 31), o ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, e não pelo valor justo. O valor justo é aplicado apenas em situações específicas, como na aquisição por meio de transação sem contraprestação.
A banca explora a confusão entre a regra geral e a exceção. A norma é clara:
O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo, de acordo com os itens 32 a 43. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo.
Portanto, a regra é o custo; o valor justo é uma exceção (apenas em aquisições sem contraprestação). A afirmativa generaliza a exceção, tornando-a falsa.
A banca inverte a regra: apresenta a exceção (valor justo) como a regra geral para o reconhecimento inicial de ativos intangíveis. Lembre-se: a NBC TSP 08 determina o custo como base inicial; valor justo só é usado nos casos de aquisição sem contraprestação, subvenção governamental ou combinação de negócios.
✅ Gabarito: letra E (ERRADO).
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