Julgue o item que se segue, no que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público.Quando há uma concessão de suprimento de fundos, tanto o registro da variação patrimonial diminutiva quanto o da despesa orçamentária devem ser feitos no ato da concessão.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Suprimento de Fundos e Reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva
Gabarito: E (Errado). A afirmação está incorreta porque, embora a despesa orçamentária seja empenhada, liquidada e paga no ato da concessão do suprimento de fundos, a variação patrimonial diminutiva (VPD) correspondente só é reconhecida no momento da prestação de contas do suprido, conforme o MCASP.
No regime de adiantamento (suprimento de fundos), a despesa orçamentária segue o rito normal: empenho, liquidação e pagamento ocorrem quando o recurso é entregue ao servidor. Já a VPD, sob o enfoque patrimonial, depende do fato gerador – a efetiva utilização do recurso pelo suprido. Assim, o registro da VPD ocorre apenas quando o suprido presta contas, comprovando as despesas realizadas. Dizer que ambos os registros ocorrem no ato da concessão é incorreto.
1Concessão (entrega ao suprido)Despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento
2Prestação de contas (comprovação)VPD reconhecida (fato gerador)
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato fazendo-o acreditar que a VPD segue o mesmo momento da despesa orçamentária. Lembre-se: no suprimento de fundos, a despesa orçamentária é reconhecida no ato da concessão, enquanto a VPD só é reconhecida na prestação de contas.