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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Processual PenalDas Provas
Código
ce215589
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial
No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte.Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Prisão em flagrante – Quem pode efetuá-la

✅ CERTO. A prisão em flagrante pode ser realizada tanto por agente público (autoridade policial) quanto por qualquer particular, conforme o art. 301 do Código de Processo Penal. Este dispositivo estabelece que qualquer pessoa pode prender quem estiver em situação de flagrante delito, e a autoridade policial tem o dever de fazê-lo. Portanto, a afirmação está correta.

Gabarito: Certo.

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