Questão de Sistemas de Informação — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce217157
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade: Análise de Sistemas
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO (alternativa E). A afirmação de que um juiz auxiliar da presidência do CNJ, ao ser designado membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, deverá presidi-lo é incorreta. A presidência do comitê não é automaticamente atribuída a esse cargo; a norma específica (Resolução CNJ) define a composição e a forma de escolha do presidente, que geralmente recai sobre o Presidente do CNJ ou outro membro indicado, e não necessariamente sobre o juiz auxiliar designado.
A assertiva tenta estabelecer uma regra automática que não existe na regulamentação da PDPJ-Br. O juiz auxiliar pode ser membro do comitê, mas a presidência é uma função distinta, cujo titular é definido conforme o ato normativo que instituiu a plataforma. Sem o texto legal disponível, o gabarito oficial indica que a proposição é falsa.
Gabarito: ERRADO (alternativa E).
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