Julgue o item a seguir, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TSP.As características qualitativas da informação contida nos relatórios contábeis de propósito geral incluem materialidade, custo-benefício, relevância, comparabilidade e tempestividade.
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Características qualitativas dos RCPGs vs. Restrições inerentes
❌ ERRADO. O enunciado mistura características qualitativas com restrições inerentes. Materialidade e custo-benefício não são características qualitativas da informação contábil nos RCPGs; são restrições que devem ser observadas na aplicação das características. As características qualitativas propriamente ditas incluem relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade (NBC TSP 34, item 11). O erro está em elencar materialidade e custo-benefício como se fossem características, quando na verdade são condicionantes que limitam a aplicação delas.
A Estrutura Conceitual da NBC TSP é clara ao distinguir os dois grupos:
NBC TSP EC, item 3.3:
As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
E, para a informação de custos (mas com mesma lógica geral), a norma lista as características qualitativas:
NBC-TSP-34-11
As características qualitativas da informação de custos são relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. As restrições a estas características são materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Portanto, a afirmativa está errada por incluir materialidade e custo-benefício no rol de características qualitativas. Gabarito: ERRADO.
Alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
Tempestividade
Comparabilidade
Verificabilidade
Informação contábil (RCPGs)
1Características qualitativas
Relevância
Representação fidedigna
Compreensibilidade
Tempestividade
Comparabilidade
Verificabilidade
2Restrições inerentes
Materialidade
Custo-benefício
Equilíbrio entre características
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)