GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária, conforme a NBC TSP 34, item 23. A afirmação de que deve ser apurado concomitantemente à execução orçamentária é incorreta.
A NBC TSP 34 estabelece o seguinte:
O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Os recursos consumidos podem ser decorrentes diretamente do orçamento, como, por exemplo, a execução de despesa orçamentária, em que o fato gerador coincide com o momento da liquidação (material de consumo imediato, prestação de serviços); ou podem advir da execução não orçamentária, ou seja, o fato gerador ocorre em momento distinto da liquidação (apropriação mensal do 13º salário, depreciação, consumo de material em estoque). O que determina o custo do período é o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.
Portanto, o custo do período não é apurado concomitantemente à execução orçamentária; ele segue o regime de competência, podendo ocorrer em momento diverso. A banca já cobrou questão similar (CEBRASPE/STJ/2024) com o mesmo entendimento: julgou-se errada a afirmação de que o custo deve ser apurado pelo regime de caixa concomitantemente com a execução orçamentária.
❌ ERRADO.
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