Julgue o item a seguir, a respeito do regime orçamentário e da mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público.O aumento no valor contábil de uma provisão deve ser reconhecido como uma despesa financeira.
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GabaritoC — Certo
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Mensuração de provisões – Despesa financeira
Gabarito: ✅ CERTO. O aumento no valor contábil de uma provisão decorrente do transcurso do tempo, quando utilizado o desconto a valor presente, deve ser reconhecido como despesa financeira, conforme dispõem as normas contábeis aplicáveis ao setor público e privado.
A afirmação está em linha com o disposto na NBC TG 25 (R2) e na NBC TSP 03, que tratam do reconhecimento de provisões. Vejamos a literalidade:
NBC-TG-25-60
“Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.”
NBC-TSP-03-70
“Quando o desconto a valor presente for utilizado, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir o transcurso do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.”
Ambas as normas são unânimes: o aumento do valor contábil da provisão em razão do tempo (desconto a valor presente) é uma despesa financeira, e não operacional. Portanto, o item está CERTO.
1Provisão reconhecida
2Passagem do tempo
3Aumento do valor contábil
4[+] Despesa financeira
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)