No que se refere a investimentos em coligadas e controladas, julgue o item subsequente.Se um investidor assumir o controle de uma empresa anteriormente classificada como coligada, ele deve, no prazo de até seis meses, descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial na avaliação desse investimento.
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Investimentos em Coligadas e Controladas – Descontinuidade do MEP
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque a descontinuidade do método da equivalência patrimonial (MEP) ocorre na data em que o investidor deixa de ter influência significativa, e não em um prazo de até seis meses. Quando uma coligada se torna controlada, o investidor deve remensurar sua participação ao valor justo e reconhecer o ganho ou perda no resultado imediatamente, sem qualquer carência temporal.
A norma aplicável (NBC TG 1000 – CPC PME, item 14.8) estabelece que o investidor deve deixar de utilizar o método da equivalência patrimonial a partir da data em que deixe de ter a influência significativa. Especificamente, na alínea (a), determina-se que se a coligada se tornar uma controlada, o investidor deve remensurar sua participação societária ao valor justo anteriormente detida e reconhecer o ganho ou a perda resultante no resultado. Não há menção a prazo de seis meses ou qualquer período de transição.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere um prazo fictício de seis meses, que não existe na norma. O candidato pode ser levado a pensar que há um período de adaptação contábil, mas a regra é clara: a descontinuidade é imediata na data da mudança de controle.